São Bento: Fraudes levam Ministério Público a recomendar anulação de seletivo para contratação de professores
O Ministério Público do Maranhão recomendou, nesta quarta-feira, 28, ao prefeito de São Bento, Carlos Dino Penha, que, juntamente com a secretária de Educação, Maria Cristina Botelho Silva Pereira, adote providências para anular, de imediato, o processo seletivo simplificado para contratação de professores e monitores da rede municipal de ensino, que foi regido pelo Edital 01/2021
COLETIVOS LOTADOS: Ministério Público apura cumprimento de medidas sanitárias por concessionárias de transportes públicos em São Luis
Foram pedidos esclarecimentos às empresas de ferry-boat, de ônibus e aos órgãos públicos
Alcântara: MPMA promove reunião com vereadores
O papel do Legislativo municipal no processo de transformação social e o trabalho do Ministério Público do Maranhão foram temas tratados na última terça-feira, 9, em uma reunião entre o promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho e os vereadores de Alcântara. O encontro, realizado por meio de videoconferência, reuniu os vereadores Claudielson Guterres, Dyna […]
BAIXADA MARANHENSE – Medidas de combate ao coronavírus são debatidas em reunião com o MPMA
Por meio de webconferência, o Ministério Público do Maranhão participou de uma reunião, nesta terça-feira, 9, com autoridades da saúde, prefeitos e representantes de nove municípios da Baixada Maranhense para debater novas medidas de combate à Covid-19 na região. A mobilização teve o objetivo de buscar alternativas diante do aumento de casos e internações.
No Maranhão, servidores públicos devolvem quase R$ 7 milhões de auxílio emergencial
Após articulação da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, que identificou o recebimento ilegal do auxílio emergencial por parte de 84.045 servidores públicos no estado, já foram restituídos quase R$ 7 milhões aos cofres públicos.
Ministério Público recomenda medidas sanitárias para academias de São Luís
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, expediu nesta segunda-feira, 1º, Recomendação às academias e estabelecimentos destinados à prática de atividade física de São Luís, contendo medidas sanitárias para a prevenção do contágio pelo coronavírus.
MPMA registrou 54 denúncias sobre irregularidades na vacinação contra Covid-19 no Maranhão
Até esta quinta-feira (18), a Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão já registrou 54 denúncias de irregularidades na campanha de vacinação contra a Covid-19.
CAJAPIÓ: A pedido do MPMA, Câmara de Vereadores cancela sessão que trataria de contratações temporárias
Em atendimento a Recomendação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Câmara de Vereadores de Cajapió suspendeu a sessão que discutiria, nesta quinta-feira, 21, o projeto de lei n° 01/2021, que tratava de contratações temporárias de servidores para o quadro do município, incluindo pintores, pedreiros e auxiliares operacionais de serviços diversos.
COVID-19: MPMA alerta sobre descumprimento de prioridade na vacinação no Maranhão, ‘improbidade administrativa’
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop Saúde), emitiu, nesta quarta-feira, 20, ofício aos promotores de justiça de todos dos municípios maranhenses para que estes notifiquem os secretários municipais de saúde a fim de obedecerem a fila de prioridade na vacinação contra o coronavírus. […]
Adeus Carnaval: Ministério Público recomenda coibir festas e eventos para evitar aglomerações no Maranhão
Festividades e eventos que possam ocasionar qualquer tipo aglomeração não devem ser promovidos. A Recomendação também orientou os órgãos a negar licenças e autorizações para festividades e demais eventos privados que possam ocasionar aglomeração.