MP recorrerá da decisão do TJMA que garante a denunciados por acidente com ‘pau de arara’, que matou oito estudantes em Bacuri, não serem levados a júri popular
O TJ-MA decidiu acatar o recurso da defesa dos investigados, por isso, os réus deverão ser julgados em primeira instância, por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Ministério Público lança campanha sobre a fiscalização nas eleições 2022
A campanha “Ministério Público nas Eleições 2022”, de iniciativa do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público (CNPG), com apoio do MPMA, foi lançada nesta segunda-feira, 1º de agosto. O objetivo é reforçar os trabalhos de fiscalização e recebimento de denúncias desenvolvidos pela instituição em todo o país no pleito eleitoral deste ano.
Bacuri — Tribunal do Júri condena réus de homicídios e somatórias das sentenças penais ultrapassam os 52 anos de prisão, confira:
A Comarca de Bacuri realizou quatro sessões do Tribunal do Júri, no período de 4 a 7 de julho. Os julgamentos, realizados em Bacuri e no termo judiciário de Apicum-Açu, foram presididos pelo magistrado Humberto Alves Júnior, titular da Vara Única de Mirinzal e respondendo por Bacuri.
Mais de R$ 5 milhões deixaram de ser gastos com grandes shows em municípios do Maranhão
A atuação do Ministério Público do Maranhão impediu o gasto de R$ 5.357.505 com grandes shows em sete municípios maranhenses, em um período de dois meses.
BURITICUPU – Prefeito é acionado por improbidade administrativa
O prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues, foi acionado pelo Ministério Público do Maranhão, na última sexta-feira, 27, por ato de improbidade administrativa e denunciado por crime previsto no Código Penal.
BOM JESUS DAS SELVAS – MPMA firma Acordos de Não Persecução Penal com candidatos de “fachada”
Documentos garantem ressarcimento de R$ 125 mil ao erário municipal.
SÃO LUÍS — MPMA e Polícia realizam operações contra poluição sonora
O Ministério Público do Maranhão realizou, em parceria com a Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), durante o mês de maio, quatro operações para coibir a poluição sonora provocada por escapamentos adulterados em motocicletas.
Baixo efetivo e aumento da violência na Baixada Maranhense, faz MPMA pedir aumento do efetivo policial para região
Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 2, na sede do Ministério Público do Maranhão, em São Luís, o procurador-geral de justiça Eduardo Nicolau e os promotores de justiça com funções de controle externo da atividade policial pediram a designação de novos delegados, policiais civis e militares para atender os municípios da Baixada Maranhense. O […]
MPMA: Gaeco realiza Operação Dique
O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão, com auxílio dos promotores…
SANDRA ELOUF É ELEITA OUVIDORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Em eleição realizada nesta segunda-feira, 25, a procuradora de justiça Sandra Elouf foi eleita para o cargo de ouvidora do Ministério Público do Maranhão. Candidata única, a eleita teve 28 votos dos 31 procuradores de justiça que integram o Colégio de Procuradores de Justiça do MPMA. O processo eleitoral foi coordenado pela Comissão Eleitoral formada […]