Reviravolta no STF: Solidariedade pede retomada da escolha de Conselheiros para o TCE do Maranhão
O processo de escolha de novo membro para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que estava paralisado, pode ter um novo capítulo.
Opositores espalham Fake News sobre presidente do TCE para pressionar Brandão
Nos últimos tempos, o Maranhão tem assistido a uma onda de ataques desleais contra o governador Carlos Brandão e familiares, os ataques chegaram ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Daniel Itapary.
Decisão jurídica ou política? Flávio Dino suspende novo processo de escolha para conselheiro do TCE gerando desconforto e insegurança jurídica; veja a decisão:
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, tem sido alvo de críticas por suas recentes decisões, que parecem refletir mais um posicionamento político do que um embasamento jurídico quando envolvem o Maranhão.
TCE suspende nomeações ilegais oriundas de concurso público realizadas pelo quase ex-prefeito de Riachão, Ruggero Felipe
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) suspendeu as nomeações de funcionários em Riachão, cidade do Maranhão, após uma denúncia que apontou irregularidades no processo de seleção de funcionários.
TCE emite Medida Cautelar contra gestão de Dinair Veloso por descumprir Lei de Responsabilidade Fiscal
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) concedeu medida cautelar em desfavor a gestão da prefeita Dinair Veloso (PDT) para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece limites para as despesas com pessoal.
Tribunal de Contas suspende contrato na área da saúde de R$ 2,8 milhões da prefeitura de Primeira Cruz
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) decidiu suspender a contratação de serviços médicos pelo município de Primeira Cruz, após uma denúncia de irregularidades feita pela empresa Orthos Saúde Soluções Médicas Ltda.
Gestão de Edilson da Alvorada é investigada pelo TCE por ultrapassar Limite de Alerta com gastos com pessoal
A Prefeitura de Palmeirândia está sendo investigada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por ter ultrapassado o limite de alerta em relação aos gastos com pessoal.
Prefeita de Anapurus Professora Vanderly é condenada a pagar multa pelo TCE por irregularidade em Pregão Presencial; veja a decisão:
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) publicou um acórdão que impõe multa à prefeita de Anapurus, Vanderly de Sousa Nascimento Monteles, no valor de R$ 2.000,00. A multa foi aplicada por descumprimento da Decisão PL-TCE nº 302/2023, que foi emitida em 14 de junho de 2023.
Tribunal de Contas condena prefeito de São Pedro dos Crentes, Rômulo Arruda a pagar multa por falta de transparência
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) condenou o prefeito de São Pedro dos Crentes, Rômulo Costa Arruda (Republicanos), a pagar uma multa de R$ 2.000,00 por não entregar o questionário de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos no sistema INFORME, como determinado pela Portaria TCE/MA nº 499/2022.
Santa Inês: Tribunal de Contas condena Felipe dos Pneus a pagar multa por falta de transparência
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) condenou o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, a pagar uma multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por não ter encaminhado informações relativas ao questionário Siafic no Sistema de Informações do TCE/MA (INFORME) no exercício financeiro de 2022.