A gestão da prefeita Belezinha (PL), em Chapadinha, realizou um pagamento vultoso de R$ 1.569.090,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil e noventa reais) em um único dia, referente a um contrato milionário para a aquisição de mobiliário e carteiras escolares. A transação, efetuada no último dia 27 de julho, acende um alerta sobre a aplicação dos recursos públicos no município e levanta questionamentos sobre a transparência e a economicidade da compra.
O pagamento fracionado em cinco ordens de empenho (nº 723001, 723002, 723003, 723004 e 723005) é parte de um contrato ainda maior, assinado e publicado em 5 de maio deste ano, que totaliza a impressionante cifra de R$ 9.665.060,00 (nove milhões, seiscentos e sessenta e cinco mil e sessenta reais). O objetivo da aquisição, segundo a administração municipal, é atender às necessidades da rede de ensino de Chapadinha.
Uma apuração realizada pelo blog Joerdson Rodrigues revelou que a empresa beneficiária dos pagamentos está sediada no Bairro Piçarra, na cidade de Itapecuru-Mirim. O contrato foi assinado pelo sócio-administrador da empresa, José Alves Machado.
O que chama a atenção, além do valor exorbitante do contrato, é a velocidade e o montante do pagamento realizado em um único dia. A prática de fracionar pagamentos em diversas ordens de empenho pagas na mesma data pode, em alguns casos, ser um artifício para contornar mecanismos de controle e fiscalização mais rigorosos, que geralmente são acionados para transações de valores elevados.
A comunidade de Chapadinha e os órgãos de fiscalização aguardam um posicionamento da Prefeitura sobre a necessidade de um investimento tão alto em mobiliário escolar e os critérios que levaram à escolha da referida empresa, sediada em outro município. É fundamental que a gestão da prefeita Belezinha esclareça se houve pesquisa de preços, se o valor pago está de acordo com o praticado no mercado e qual a justificativa para a urgência em desembolsar mais de R$ 1,5 milhão em um único dia.
Enquanto a educação municipal anseia por investimentos, a forma como esses recursos são aplicados deve ser pautada pela máxima transparência e responsabilidade. O blog Joerdson Rodrigues seguirá acompanhando o desenrolar deste caso, cobrando respostas e garantindo que o dinheiro do contribuinte seja tratado com o respeito que merece.
Veja o contrato abaixo: