O dever de todo gestor público é a clareza. Contudo, em São Bento, na Baixada Maranhense, a transparência parece ser um luxo, e não uma obrigação pela gestão do prefeito Dino Penha (MDB). O levantamento inédito realizado pelo blog Joerdson Rodrigues sobre as folhas de pagamento da Câmara e da Prefeitura Municipal revela um cenário que merece atenção e levanta sérias dúvidas sobre a responsabilidade fiscal do município.
As folhas de pagamento, documentos que deveriam ser acessíveis e de fácil compreensão por força da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Lei da Transparência, são tratadas como segredos de Estado por prefeitos e presidentes de câmaras. Em São Bento, essa cultura da opacidade parece estar em pleno vigor.
A análise preliminar dos dados, tornados públicos com exclusividade, aponta para um problema crônico na gestão de pessoal: a folha da Prefeitura estaria “inchada”, carregando uma quantidade de nomes que suscita questionamentos sobre a real necessidade e eficiência da máquina pública local.
O inchaço na folha se torna ainda mais questionável diante de um detalhe: a existência de uma empresa terceirizada, contratada para fornecer mão de obra. Se o município já conta com uma estrutura terceirizada, a manutenção de um quadro de servidores próprio tão extenso, com “muitos nomes”, sugere uma possível duplicidade de gastos ou, no mínimo, um uso ineficiente dos recursos públicos.
A situação se agrava com a “falta de informações sobre muitos servidores”. A legislação federal é clara: a publicação da remuneração e dos dados funcionais deve ser detalhada, garantindo que o cidadão possa identificar quem está sendo pago e por qual cargo ou função. A ausência de clareza nos registros de pagamento inviabiliza o controle social e abre uma porta perigosa para suspeitas de irregularidades.
Veja o documento abaixo: