Tribunal de Justiça dá posse a novo juiz da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro
Nesta quinta-feira (27), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, deu posse ao Alexandre Sabino Meira por procuração.
MPF realiza reunião sobre violência no campo e regularização fundiária de comunidades tradicionais no Maranhão
Encontro do PFDC com representantes de comunidades e entidades de direitos humanos ocorreu na última segunda-feira (24), em São Luís
MPF inspeciona presídio de Pedrinhas e participa de reunião do Conselho de Política Criminal e Penitenciária
Reunião foi realizada nesta terça-feira (25), no TJMA, e contou com a presença do PFDC e de entidades de direitos humanos
Sancionada lei que cria a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial
Órgão vai aprimorar o planejamento, supervisão e fiscalização dos serviços cartorários do Estado
Juscelino Filho pede trancamento de inquérito no STF após indiciamento pela Polícia Federal
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o trancamento do inquérito que investiga alegações de desvio de emendas parlamentares. A solicitação ocorre após o indiciamento de Juscelino pela Polícia Federal.
Dino envia à PGR relatório da PF que indicia ministro das Comunicações por corrupção
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido de indiciamento apresentado pela Polícia Federal contra Juscelino Filho (União), titular do Ministério das Comunicações.
Juíza Flor de Lys Amaral é empossada na comarca de Bequimão
Na mesma solenidade, o juiz Paulo do Nascimento Júnior, tomou posse, por procuração, na comarca de Açailândia.
STF decide que parentes podem comandar poderes executivo e legislativo simultaneamente
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que parentes podem comandar os Poderes Executivo e Legislativo simultaneamente na mesma unidade federativa (federal, estadual, distrital ou municipal).
Dino diverge de Moraes e vota contra Globo em casos de Carf e Receita
Ao votar a favor de recurso da União, Dino contrariou Moraes e entendimentos que outros ministros têm adotado em processos semelhantes.
“Estudante de medicina” da Universidade Ceuma pratica cyberbullying, ameaças e tenta induzir colega com síndrome de Borderline ao suicídio
Um caso perturbador de cyberbullying e ameaças está abalando a comunidade acadêmica da universidade Ceuma, envolvendo o estudante Jorge Carlos Pittas Reinbold Neto e outra estudante.