DEFESA AMORDAÇADA! advocacia maranhense cobra regra única e respeito às prerrogativas no Judiciário

A advocacia maranhense precisa de resposta, não de mais uma espera.
MPMA aciona Fred Campos e Fábio Henrique para adotar medidas contra violência, bullying e cyberbullying nas escolas de Paço do Lumiar

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Paço do Lumiar, emitiu a Recomendação nº 3/2026 – 3ªPJPLU, com uma série de medidas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência no ambiente escolar da rede pública municipal.
Tribunal de Contas determina auditoria especial no Hospital da Criança de São Luís e prevê inspeção presencial

Tribunal de Contas do Maranhão criou equipe específica para fiscalizar a unidade hospitalar no âmbito do Processo nº 5707/2026; auditoria poderá analisar documentos, contratos, sistemas, bases de dados e informações assistenciais.
Empresa pode ter recebido de forma ilicita verbas de Emendas Pix de Ana Paula, Eliziane Gama e Rubens Júnior destinadas para estradas vicinais em Parnarama, segundo MPC

Mais de R$ 9,4 milhões foram pagos a uma empresa com recursos de três emendas parlamentares destinadas à recuperação de estradas vicinais; MPC aponta falta de transparência, divergências entre os trechos previstos e os serviços contratados e pede suspensão dos pagamentos e fiscalização in loco.
Caso Le Petit: criança autista sofre grave fratura e família cobra resposta do Ministério Público

O que aconteceu durante o atendimento de uma criança autista e não verbal dentro da Clínica Le Petit, em São Luís?
BOMBA! Presidente da Câmara de São João Batista teria recebido ordem para se esconder para não ser notificado e assumir a prefeitura após cassação do prefeito e do vice

A política do município de São João Batista, na Baixada Maranhense, enfrenta um momento de extrema tensão e incerteza institucional. Após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) nos autos do Processo nº 0600647-26.2024.6.10.0063, que confirmou a cassação dos diplomas e o consequente afastamento do prefeito Emerson Lívio Soares Pinto, conhecido como “Mecinho” e do vice-prefeito William Penha Barros por ilícitos eleitorais (abuso de poder econômico e político), a cidade aguarda o cumprimento dos trâmites legais para a troca do comando do Executivo municipal.
Ministério Público aciona Fred Campos e Tiago do IESF após apontar esvaziamento do CMDCA e cobra autonomia do Fundo da Infância e Adolescência em Paço do Lumiar

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) emitiu a Recomendação nº 2/2026 – 3ªPJPLU, direcionada ao prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, e ao secretário municipal de Desenvolvimento Social, Tiago do IESF, estabelecendo uma série de medidas para reorganizar a gestão do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA) e fortalecer a atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
VÍDEO! Jurista aponta falhas processuais e viés político na decisão do STF que afastou presidente do TCE-MA

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o afastamento de Daniel Brandão da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) acendeu o debate sobre limites institucionais e interferência política.
Decisão seletiva? Por que Beto Castro ficou de fora da decisão de afastamento no caso Tech Office?

A recente determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que resultou no afastamento do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Daniel Brandão, abriu margem para intensos debates sobre os critérios adotados na apuração.
BOMBA! Flávio Dino determina afastamento do presidente do TCE-MA e escâncara perseguição a inimigos políticos no Maranhão

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (17) o afastamento cautelar de Daniel Brandão da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A medida terá duração de 180 dias e ocorre no contexto de investigações conduzidas pela Polícia Federal que apuram suspeitas de irregularidades envolvendo recursos públicos, […]