Sobrinho de Mábenes Fonseca é condenado a mais de três ano de prisão
O Juiz Titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar/MA, Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, condenou no último dia 06 de setembro de 2023, Joseplacido Fonseca Silva pela prática dos crimes previstos nos artigos 138 e 139, na forma do art. 69, todos do Código Penal, praticados através de publicações em redes sociais, conforme o processo nº 0800147-21.2022.8.10.0049, que tramitou na 2ª Unidade Jurisdicional Termo Judiciário de Paço do Lumiar.
HOSPITAL SÃO DOMINGOS SE POSICIONA SOBRE CASO DE BEBÊ COM BRONQUIOLITE E EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO, CONFIRA:
Recentemente, uma matéria veiculada pelo blog Joerdson Rodrigues, sob o título “Plano Unimed e hospital São Domingos descumprem decisão judicial e bebê com Bronquiolite correndo risco de vida”, trouxe a público uma situação preocupante envolvendo o Hospital São Domingos e a Unimed.
Cartórios de Pedreiras, Trizidela e Lima Campos passarão por inspeção judicial
O juiz Bernardo Luiz de Melo Freire, da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, decidiu instalar inspeção ordinária nos cartórios extrajudiciais da Comarca de Pedreiras e de Trizidela do Vale. O atendimento ao público funcionará normalmente durante os trabalhos das inspeções.
Plano Unimed e hospital São Domingos descumprem decisão judicial e bebê com Bronquiolite correndo risco de vida
Um drama está sendo vivido por uma família que luta pelo direito de tratamento de sua bebê de dois meses, diagnosticada com bronquiolite pelo Vírus Sincial Respiratório, complicada por cardiopatia genita (PCA) e síndrome infecciosa. A pequena paciente necessita de ventilação mecânica, uso de drogas vasoativas, e exames urgentes para o planejamento de terapia antimicrobiana.
MP recorrerá da decisão do TJMA que garante a denunciados por acidente com ‘pau de arara’, que matou oito estudantes em Bacuri, não serem levados a júri popular
O TJ-MA decidiu acatar o recurso da defesa dos investigados, por isso, os réus deverão ser julgados em primeira instância, por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Fátima Araújo faz indicação para construção do Parque Ambiental do Canaã – Câmara Municipal de São Luís
O objetivo é preservar a Reserva do Canaã, despertando o interesse da população “A exemplo do Parque Ambiental do Rangedor, a Reserva do Canaã tem uma área que necessita de proteção para sua biota nativa”, frisou / Foto: Fabrício Cunha Texto: Suellen Soares A vereadora Fátima Araújo (PCdoB) fez uma indicação ao Governo do Estado, […]
Vereadores solicitam serviços de saneamento em bairros de São Luís – Câmara Municipal de São Luís
Entre os pedidos está a regularização do abastecimento de água. Após leitura em plenário, pedidos são encaminhados ao executivo municipal e estadual / Foto: Fabrício Cunha Texto: Mirlene Bezerra A Câmara de São Luís encaminhou recentemente ao Governo do Estado e ao Executivo Municipal diversos pedidos de vereadores para serviços de saneamento em bairros de […]
Corregedoria da Justiça regulamenta registro de áreas quilombolas
ABERTURA DE MATRÍCULA E ATOS DE REGISTRO DOS IMÓVEIS SÃO GRATUITOS A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) regulamentou a abertura de matrícula e registro imobiliário de títulos de reconhecimento de territórios tradicionalmente ocupados por comunidades quilombolas. De acordo com o Provimento nº 20/2023, todos os atos registrais em benefício desses territórios, com titulação […]
TIMON – MPMA pede reforma e adequação imediatas de rodoviária às normas de acessibilidade
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) requereu, liminarmente, em 28 de maio, a interdição imediata do Terminal Rodoviário Governador Nunes Freire, em Timon, devido à inexistência de condições de acessibilidade das pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, idosos e consumidores em geral. Outro pedido feito pelo titular da 6ª Promotoria de Justiça Especializada da […]
Mulher que caiu em piso molhado deve ser indenizada por supermercado
Uma rede de supermercados foi condenada a indenizar uma mulher que sofreu uma queda dentro de uma de suas unidades, em função do piso molhado. Por causa do acidente, a mulher sofreu lesões no braço direito, o que lhe ocasionou transtornos e prejuízos. Na ação, que tramitou no 13º Juizado Especial Cível e das Relações […]