Empresa denuncia ao TCE “armadilhas” em edital de Kits Escolares orçado em R$ 24 milhões da Prefeitura de São Luís
Um dos maiores processos licitatórios da educação na capital maranhense em 2025 está na mira dos órgãos de controle. O Pregão Eletrônico nº 90.153/2025, destinado à compra de kits escolares para a Rede Municipal de Ensino de São Luís, com valor estimado de R$ 24.517.033,21 (vinte e quatro milhões quinhentos e dezessete mil e trinta e três reais e vinte e um centavos), foi alvo de uma representação com pedido de liminar devido a uma série de exigências técnicas consideradas irregulares e potencialmente direcionadas.
Após prefeito Mecinho nomear quase toda família na Prefeitura, MPMA apresenta denúncia no TCE por nepotismo
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) notificou o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) sobre uma grave denúncia de possível prática de nepotismo no Poder Executivo Municipal de São João Batista, na Baixada Maranhense.
BOMBA Previdenciária em Ribamar: Vereadores apresentam denúncia ao TCE sobre desconto e não repasse de contribuições de servidores
A Câmara Municipal de São José de Ribamar protocolou uma grave Representação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) e, indiretamente, solicitando a atuação do Ministério Público, pedindo a apuração de possíveis ilícitos praticados na Administração Pública Municipal. O foco da denúncia é a suposta retenção e não repasse de contribuições previdenciárias […]
CNJ dá prazo para TJ-MA julgar ação de guarda que se arrasta há quase 9 anos
Após uma ação judicial de guarda proposta pelos avós materno de seu filho, Dr. Pablo, médico e vereador da cidade de Tuntum/MA vive há exatos 8 anos e 10 meses, praticamente como um estranho ou visitante junto a seu filho.
Suspensão da decisão sobre nomeação no TCE-PA frustra expectativas do grupo de oposição no Maranhão
A felicidade de alguns grupos dura pouco: após usar a decisão de 1º grau no Pará sobre o TCE-PA, grupos políticos maranhenses já espalharam nas redes sociais que o caso deveria ser usado para aplicar a mesma decisão ao TCE-MA. Entretanto, a decisão da juíza Marisa Belini de Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública […]
Ministério Público instala Inquérito Civil para apurar falta de transparência em Coelho Neto
MP investiga a Prefeitura por suposta violação de princípios administrativos, focando na publicidade de Folha de Pagamento e Contratos. Decisão veio após ‘respostas evasivas’ do Município e denúncias persistentes.
Fiscalização do TCE identifica irregularidades no transporte e na merenda escolar em municípios do Maranhão
Durante cinco dias, sete equipes de auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) visitaram 35 cidades em busca de irregularidades no fornecimento da merenda e do transporte escolar a alunos da rede municipal de ensino.
BOMBA: Denúncia no TCE aponta que Gestão de Dr Alexandre Magno favoreceu a empresa CSB Empreendimentos em licitação
Uma licitação milionária para a Manutenção da Iluminação Pública em São João dos Patos virou caso de investigação seéria, ou melhor, de Tribunal de Contas. A empresa W SOUSA SILVA LTDA. protocolou uma representação no TCE acusando a Prefeitura, sob gestão do Dr Alexandre Magno, e a Comissão de Licitação de terem favorecido a concorrente CSB Empreendimentos Ltda., permitindo que ela vencesse com uma proposta que seria ilegal.
RALPINHEIRO? Prefeito de Pinheiro é denunciado ao MPMA por uso de cores pessoais em prédios públicos
O Prefeito de Pinheiro, André da Ralpnet (Podemos) em breve derá mudar até o nome do município para Ralpinheiro.
BOMBA! Ministério Público investiga André da Ralpnet após graves denuncias de danos ambientais e restrição de acesso comunitário no Rio Turi
A Portaria de Instauração nº 10065/2025, assinada pela Promotora de Justiça Dra. Samira Mercês dos Santos, da 1ª Promotoria de Justiça de Pinheiro, visa apurar graves infrações ambientais e a restrição de acesso a recursos hídricos tradicionais na Comunidade Castanheira, em Presidente Sarney.