TJMA discutirá sobre propagação de notícias falsas no meio digital
Os participantes terão acesso a casos emblemático , tanto em atividades judiciais quanto no uso pessoal das redes sociais
Justiça determina revisão de contratações em Santa Filomena após Salomão Barbosa encher folha de pagamento com parentes
A justiça determinou que o município de Santa Filomena revise todas as contratações temporárias e nomeações para cargos em comissão que envolvam parentes do prefeito Salomão Barbosa (PP).
MPMA investiga denúncia de fraude em ponto eletrônico e recebimento indevido de salário por servidora da prefeitura de Presidente Dutra
O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra, converteu duas notícias de fato em procedimentos preparatórios e inquérito civil, respectivamente.
TCE emite Medida Cautelar contra gestão de Dinair Veloso por descumprir Lei de Responsabilidade Fiscal
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) concedeu medida cautelar em desfavor a gestão da prefeita Dinair Veloso (PDT) para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece limites para as despesas com pessoal.
MPMA aprofunda investigações sobre processo licitatório para decoração natalina na gestão de Léo Cunha em Estreito
O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Promotor de Justiça Francisco Antonio Oliveira Milhomem, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Estreito/MA, resolve converter o Procedimento Preparatório SIMP 5588-509/2023 em Inquérito Civil.
Milagres: José Augusto pode ter registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral por ter contas desaprovas pelo TCE
José Augusto Cardoso Caldas (PDT), atual Prefeito de Milagres do Maranhão e pretenso candidato à reeleição, está em meio a um processo judicial que pode impactar culminar no indeferimento da sua candidatura.
Justiça Eleitoral determina que prefeita Luciana Leocadio suspenda publicidade institucional ilegal sob pena de multa diária
A Justiça Eleitoral da 044ª Zona Eleitoral de Passagem Franca, no estado do Maranhão, concedeu tutela de urgência para suspender a publicidade institucional em período vedado realizada pela prefeita Luciana Borges Leocadio, em benefício da atual gestão municipal.
Ministério Público ajuiza ações contra Município de Imperatriz e presidente da Câmara de Vereadores
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou ações contra o Município de Imperatriz e o presidente da Câmara de Vereadores, Amauri Alberto Pereira de Sousa, por conta de irregularidades nas contratações de profissionais das áreas de comunicação, cerimonial e jurídica.
Justiça Eleitoral condena Thamara Castro pré-candidata a prefeita de Brejo por propaganda eleitoral antecipada
A 24ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) reconhece que a pré-candidata a prefeita de Brejo, Thamara Araújo de Castro, a pagar multa por propaganda eleitoral antecipada.
Ministro Flávio Dino suspende emendas impositivas até que Congresso crie regras de transparência
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao orçamento da União, até que o Congresso edite novos procedimentos para que a liberação dos recursos observe os requisitos de transparência, rastreabilidade e eficiência.