Maranhão: MPE ingressa com Representação contra prefeito por propaganda eleitoral antecipada

Maranhão: MPE ingressa com Representação contra prefeito por propaganda eleitoral antecipada

O Ministério Público Eleitoral ingressou com Representação contra o prefeito de Itinga e pré-candidato à reeleição, Lucio Flavio Araújo Oliveira, por promover propaganda eleitoral antecipada. A representação foi formulada no dia 23 pelo promotor eleitoral Gleudson Malheiros, responsável pela 98ª Zona Eleitoral.

TCE-MA, TJMA, TRE-MA e MPMA integrarão Frente Estadual de Combate à Corrupção visando eleições municipais

TCE-MA, TJMA, TRE-MA e MPMA integrarão Frente Estadual de Combate à Corrupção visando eleições municipais

Com o intuito de combater práticas ilegais nas eleições municipais de 2020, a Frente Estadual de Combate à Corrupção, composta por Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) e Ministério Público do Maranhão (MPMA), se reuniu na segunda-feira (24), na sede do TJ, para traçar estratégias de ação

Viana:  Justiça Eleitoral  determina que pré-candidatos retirem faixas que caracterizam propaganda irregular

Viana: Justiça Eleitoral determina que pré-candidatos retirem faixas que caracterizam propaganda irregular

A Justiça Eleitoral determinou, em 21 de agosto, em caráter liminar, que os pré-candidatos à prefeitura de Viana, Carlos Augusto Cidreira (conhecido como Carrinho) e Lucimar Gonçalves Moraes, retirem, em 48 horas (contadas a partir da intimação), as faixas que caracterizam propaganda irregular de suas candidaturas.

Governo do MA se recusa a fornecer leite especial à criança carente, mas DPE garante fornecimento judicialmente

Governo do MA se recusa a fornecer leite especial à criança carente, mas DPE garante fornecimento judicialmente

Defensoria Pública Estadual (DPE), através do seu portal na web, noticiou uma grande vitória que uma família do município de Balsas conseguiu judicialmente contra o Estado do Maranhão, por meio de ação civil pública ajuizada para fornecimento de alimentação especial a uma criança, diagnosticada com alergia à proteína do leite de vaca (APLV).