O SENADO APROVOU A LEI MARÍLIA MENDONÇA

issão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30), o projeto, batizado de Lei Marília Mendonça, que obriga as empresas de energia elétrica a sinalizar linhas de transmissão (PL 4.009/2021).

Senador propõe fim de ações monocráticas do STF

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou o Projeto de Lei 816/2021 para acabar com as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria penal, especialmente, nos casos de nulidade de atos processuais.

Comissão de Infraestrutura pode votar proibição a pontes de madeira

“É proibida a construção de pontes de madeira nas vias pertencentes ao Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, quando houver descentralização de recursos do Governo Federal.” A construção de pontes de madeira com recursos da União será proibida em todo o país caso seja aprovado o Projeto de Lei (PL) 3.981/2019. De autoria do […]