Senador propõe fim de ações monocráticas do STF
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou o Projeto de Lei 816/2021 para acabar com as decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria penal, especialmente, nos casos de nulidade de atos processuais.
Ministro do STF suspende “cabide de emprego” cargos comissionados de capelão no Maranhão
Os cargos em comissão de Capelão ofertados pela SSPMA é um verdadeiro cabide de emprego para aliados políticos do governador Flávio Dino (PCdoB), onde muitos recebem salários acima dos R$ 20 mil.
STF afirma que decisões da corte garantiram que responsabilidades no enfrentamento da pandemia são dos Estados, Municípios da União e DF, você concorda?
O STF afirmou nesta segunda-feira (18), em uma publicação que as decisões da corte garantiram que as responsabilidades no enfretamento da pandemia são tanto dos Estados, Municípios e da União
Polícia Federal cumpre mandados judiciais no Maranhão por determinação do STF
As medidas tem o objetivo de instruir o Inquérito n.º 4.828/DF/STF que investiga a origem de recursos e a estrutura de financiamento de grupos suspeitos da prática de atos contra a Democracia.
STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar
Os processos tentam suspender leis do Maranhão, Pará e Ceará que estabeleceram a redução.
Paulinho da Força é condenado a 10 anos de prisão pelo STF
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) a 10 anos e 2 meses de prisão por desvio de verbas públicas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).