STF afirma que decisões da corte garantiram que responsabilidades no enfrentamento da pandemia são dos Estados, Municípios da União e DF, você concorda?
O STF afirmou nesta segunda-feira (18), em uma publicação que as decisões da corte garantiram que as responsabilidades no enfretamento da pandemia são tanto dos Estados, Municípios e da União
Polícia Federal cumpre mandados judiciais no Maranhão por determinação do STF
As medidas tem o objetivo de instruir o Inquérito n.º 4.828/DF/STF que investiga a origem de recursos e a estrutura de financiamento de grupos suspeitos da prática de atos contra a Democracia.
STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar
Os processos tentam suspender leis do Maranhão, Pará e Ceará que estabeleceram a redução.
Paulinho da Força é condenado a 10 anos de prisão pelo STF
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) a 10 anos e 2 meses de prisão por desvio de verbas públicas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
