Tribunal de Justiça dá posse a novo juiz da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro
Nesta quinta-feira (27), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, deu posse ao Alexandre Sabino Meira por procuração.
MPF inspeciona presídio de Pedrinhas e participa de reunião do Conselho de Política Criminal e Penitenciária
Reunião foi realizada nesta terça-feira (25), no TJMA, e contou com a presença do PFDC e de entidades de direitos humanos
Sancionada lei que cria a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial
Órgão vai aprimorar o planejamento, supervisão e fiscalização dos serviços cartorários do Estado
TJMA lança edital de Concurso Público com remuneração de até R$ 9.234,83
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou, nesta quinta-feira (18/4), o Edital 1/2024, que torna pública a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público para o provimento de cargos efetivos de servidores e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
Vereador de Imperatriz é impedido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão de despejar família
Vereador Chiquim da Diferro é o autor de uma Ação de Reintegração de posse, sob número de processo 0005905-85.2015.8.10.0040
Com a desclassificação de Flávio Costa pelo Pleno do TJMA, Dra Ana Brandão é apontada como favorita para vaga de desembargadora pelo Quinto Constitucional
Nesta quarta-feira (29), o Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por maioria absoluta, rejeitou o nome do advogado Flávio Costa, anteriormente considerado favorito, da lista sêxtupla da OAB.
DENÚNCIA: Eleição do Sindjus/MA poderá virar alvo do MPMA e parar na Justiça, entenda:
A eleição para a diretoria do Sindjus-MA, Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão, poderá ser alvo de investigação pelo Ministério Público Estadual e parar na Justiça.
MP recorrerá da decisão do TJMA que garante a denunciados por acidente com ‘pau de arara’, que matou oito estudantes em Bacuri, não serem levados a júri popular
O TJ-MA decidiu acatar o recurso da defesa dos investigados, por isso, os réus deverão ser julgados em primeira instância, por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Vídeo: desembargador insinua que juiz com filho autista não deveria prestar concurso
Declaração foi proferida pelo desembargador Raimundo Bogea, do TJMA, durante análise de pedido de teletrabalho por parte de um juiz
Policial Militar é condenado a 27 anos e seis meses por duplo homicídio em São Luís
O policial militar Carlos Eduardo Nunes Pereira foi condenado, nessa sexta-feira (28), a 27 anos e seis meses de prisão pelo crime de duplo homicídio, cometido em 25 de janeiro de 2020, em São Luís. Após duas horas reunidos na sala secreta, os jurados dispensaram a qualificadora de feminicídio.