Justiça Eleitoral condena deputado federal Josinaldo JP por distribuição de brindes; veja a decisão:
A justiça Eleitoral condenou o deputado federal e pré-candidato a prefeito de Imperatriz, Josivaldo JP (PSD), por propaganda eleitoral antecipada.
Justiça Eleitoral condena prefeita Dinair Veloso por uso de publicidade institucional para promoção pessoal; veja a decisão:
A Justiça da 19ª Zona Eleitoral de Timon decidiu sobre uma representação feita pelo Diretório Municipal do Partido da Mulher Brasileira contra a prefeita Dinair Veloso, que alegava que a manutenção de placas em obras com símbolos e slogans caracterizava promoção pessoal da prefeita.
MPMA investiga prefeitura de Água Doce por excesso de gastos com pessoal e notifica prefeita Thalita Dias
O Ministério Público instaurou um procedimento administrativo para investigar a Prefeitura de Água Doce do Maranhão por irregularidades em sua gestão fiscal e fez recomendações a prefeita Thalita Dias.
Santa Inês: Tribunal de Contas condena Felipe dos Pneus a pagar multa por falta de transparência
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) condenou o prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, a pagar uma multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por não ter encaminhado informações relativas ao questionário Siafic no Sistema de Informações do TCE/MA (INFORME) no exercício financeiro de 2022.
Tribunal de Contas condena Dr Julinho por não fornecer informações sobre saneamento básico e tratamento de resíduos
O Prefeito Júlio César de Souza Matos, popularmente conhecido como Dr Julinho (Podemos), da cidade de São José de Ribamar, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) por não fornecer informações sobre saneamento básico e tratamento de resíduos no exercício financeiro de 2022.
Mirinzal: Tribunal de Contas condena prefeito Amaury Almeida, secretários e chefe de gabinete por falta de transparência em licitações
O prefeito de Mirinzal, seu chefe de gabinete e alguns secretários foram condenados pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) por não ter disponibilizado editais de licitação no Portal de Transparência do Município e no Sistema de Consulta de Processos (SACOP) no exercício financeiro de 2021.
Após negar salário de R$ 3,5 mil por mês, jornalista é processado pelo prefeito de São João Batista
O prefeito de São João Batista, Mecinho, acionou o blogueiro e jornalista Jailson Mendes na Justiça e pediu a condenação do comunicador por calúnia e difamação.
Tribunal de Contas condena prefeita Letícia de Sibá e pregoeira por irregularidades em pregão eletrônico
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) condenou a prefeita do município de Bacurituba, Letícia de Sibá e a pregoeira Talyta Garreto dos Santos, a pagar uma multa de R$5.000,00 por irregularidades cometidas durante o Pregão Eletrônico nº 001/2023.
Senador La Roque: Ministério Público recomenda a prefeito e secretária a suspensão de atividades em escola devido a risco crítico à segurança
O Ministério Público do Estado recomendou ao prefeito de Senador La Rocque, Bartolomeu Gomes Alves e a secretária de educação, Francisquinha Menezes da Silva Miranda, que suspendam imediatamente as atividades na Unidade Escolar São Francisco, localizada no Povoado Nova Brasília, Senador La Rocque, devido ao risco crítico à segurança dos usuários.
MPMA recomenda que prefeito de Senador La Roque, Bartolomeu Alves exonere contador contratado irregularmente
O Promotor de Justiça João Claudio de Barros, emitiu uma recomendação ao prefeito de Senador La Rocque, Bartolomeu Gomes Alves, recomendando a imediata exoneração do contador Marcelo Rodrigues Chaves, contratado sem concurso público e fora das hipóteses de contratação temporária previstas em lei.