Felipe Camarão assina Portaria que define as diretrizes para matrícula e rematrícula na rede estadual de ensino

Na segunda-feira, 27, o vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, assinou a Portaria de Nº 2.085, que dispõe sobre as diretrizes gerais para matrícula, rematrícula e transferência de estudantes, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino. A Portaria considera aspectos da Constituição Federal e de resoluções do Conselho Estadual de Educação do […]

Aprovado PL de Andreia Rezende que cria Programa de Acessibilidade em Prédios Públicos

Foi aprovado, durante a sessão plenária desta terça-feira (28), o Projeto de Lei nº 096/2021, de autoria da deputada Andreia Rezende (PSB), que trata sobre as diretrizes para criação do ‘Programa de Acessibilidade em Prédios de Uso Público’. O PL segue à sanção governamental. A proposição apresenta uma série de disposições de ordem técnica que devem ser […]