A Justiça Eleitoral deu mais um passo decisivo no caso das supostas candidaturas fictícias do partido Podemos nas eleições municipais de 2024. Na última terça-feira (18), a juíza Janaína Araújo de Carvalho, da 1ª Zona Eleitoral, publicou um despacho marcando a audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de março de 2025, às 14h. O processo, que já vem sendo acompanhado de perto pelo blog Joerdson Rodrigues, pode resultar na cassação dos mandatos dos vereadores Wendell Martins, Raimundo Júnior e Fábio Macedo Filho, todos eleitos pelo Podemos.
A denúncia, apresentada por Eduardo Bezerra Andrade, Matheus Mendes Lima de Moraes e o diretório municipal do Republicanos, aponta fortes indícios de fraudes na chapa do partido, com a utilização de candidaturas laranjas – prática ilegal que já levou à cassação de diversos vereadores pelo Brasil em 2025. O caso ganhou notoriedade em matérias anteriores do blog, como “TIC TAC! Justiça Eleitoral vê indícios robustos de fraudes e acolhe denúncia de candidaturas laranjas do Podemos em São Luís” e “A chapa do Podemos na beira do abismo! Justiça intima partes e testemunhas para audiência de instrução e julgamento”, que detalharam o avanço das investigações e a intimação de partes e testemunhas.
No despacho mais recente, a juíza determinou que as testemunhas arroladas sejam ouvidas em uma única sessão, cabendo às partes garantir a presença delas no Fórum Eleitoral, na Avenida Vitorino Freire, bairro Madre Deus. A ausência de testemunhas, sem justificativa, será interpretada como desistência, conforme previsto na Lei Complementar 64/90. A decisão também abre a possibilidade de intimação judicial das testemunhas, desde que haja pedido expresso e comprovada dificuldade em trazê-las.
O caso expõe uma crise no Podemos de São Luís, que já enfrentou reveses como a negativa da juíza ao pedido da Comissão Provisória do partido para acessar os autos do processo, conforme noticiado em “Juíza diz que Comissão Provisória do Podemos não tem o direito de acesso aos autos do processo movido por Eduardo Andrade”. Agora, com a audiência marcada, o futuro político dos vereadores investigados está nas mãos da Justiça Eleitoral, que pode mudar o cenário da Câmara Municipal de São Luís.
A população acompanha com atenção o desenrolar desse escândalo, que reforça a necessidade de transparência e lisura no processo eleitoral. Resta saber se os acusados conseguirão se defender das graves denúncias ou se a Justiça confirmará mais um capítulo de punição à fraude nas urnas.
Veja o despacho