No Maranhão, servidores públicos devolvem quase R$ 7 milhões de auxílio emergencial
Após articulação da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão, que identificou o recebimento ilegal do auxílio emergencial por parte de 84.045 servidores públicos no estado, já foram restituídos quase R$ 7 milhões aos cofres públicos.
Ministério Público recomenda medidas sanitárias para academias de São Luís
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, expediu nesta segunda-feira, 1º, Recomendação às academias e estabelecimentos destinados à prática de atividade física de São Luís, contendo medidas sanitárias para a prevenção do contágio pelo coronavírus.
MPMA registrou 54 denúncias sobre irregularidades na vacinação contra Covid-19 no Maranhão
Até esta quinta-feira (18), a Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão já registrou 54 denúncias de irregularidades na campanha de vacinação contra a Covid-19.
CAJAPIÓ: A pedido do MPMA, Câmara de Vereadores cancela sessão que trataria de contratações temporárias
Em atendimento a Recomendação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Câmara de Vereadores de Cajapió suspendeu a sessão que discutiria, nesta quinta-feira, 21, o projeto de lei n° 01/2021, que tratava de contratações temporárias de servidores para o quadro do município, incluindo pintores, pedreiros e auxiliares operacionais de serviços diversos.
COVID-19: MPMA alerta sobre descumprimento de prioridade na vacinação no Maranhão, ‘improbidade administrativa’
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop Saúde), emitiu, nesta quarta-feira, 20, ofício aos promotores de justiça de todos dos municípios maranhenses para que estes notifiquem os secretários municipais de saúde a fim de obedecerem a fila de prioridade na vacinação contra o coronavírus. […]
Adeus Carnaval: Ministério Público recomenda coibir festas e eventos para evitar aglomerações no Maranhão
Festividades e eventos que possam ocasionar qualquer tipo aglomeração não devem ser promovidos. A Recomendação também orientou os órgãos a negar licenças e autorizações para festividades e demais eventos privados que possam ocasionar aglomeração.
Conselho de Enfermagem pede providências contra médico acusado de estupro dentro de hospital em São Luis
O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren) solicitou, oficialmente, nesta quarta-feira, 13, ao Ministério Público do Maranhão, a apuração de um suposto caso de estupro que teria sido cometido pelo médico e policial militar Allan Xavier Dias contra uma profissional de enfermagem no Hospital Genésio Rêgo, em São Luís.
Ministério Público recebe plano municipal de vacinação contra Covid-19 de São Luis
O Ministério Público do Maranhão recebeu, oficialmente, na manhã desta terça-feira, 12, o Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19 de São Luís. O documento foi recebido pela promotora de justiça de Defesa da Saúde, Glória Mafra, do secretário municipal de Saúde, Joel Nunes Júnior
A pedido do MPMA, Justiça determina suspensão de eventos de pré-Réveillon em Rosário, Bacabeira e Santa Rita
A pedido do MPMA, Justiça determina suspensão de eventos de pré-Réveillon em Rosário, Bacabeira e Santa Rita
Prefeitura de São Luis tem um ano para resolver problema da Praça dos Gatos
Localizado na Avenida dos Africanos, próximo ao retorno do Bacanga, o local concentra dezenas de felinos abandonados, sobrevivendo de forma precária, sujeitos a doenças, maus tratos e reprodução descontrolada. Além disso, a aglomeração traz riscos à saúde de humanos e outros animais, além de poluir a praça.